PEC que anistia partidos s deve ser votada em agosto no Senado

pp styletext-aligncentera class hrefhttpsagenciabrasil.ebc.com.brpoliticanoticia2024-07pec-que-anistia-partidos-so-deve-ser-votada-em-agosto-no-senado img srchttpscdn.jsdelivr.netghsergiosdlimaassets-ebc1.0.0abrassetsimageslogo-agenciabrasil.svg altLogo Agncia Brasil styleheight 54px apA proposta que perdoa multas de partidos polticos que no cumpriram as cotas de gnero e raa nas eleies anteriores segue sem relator na Comisso de Constituio e Justia CCJ do Senado.img srchttpsagenciabrasil.ebc.com.brebc.pngid1604345orss stylewidth1px height1px displayinline img srchttpsagenciabrasil.ebc.com.brebc.gifid1604345orss stylewidth1px height1px displayinline p pO presidente da comisso, senador Davi Alcolumbre Unio-AP, informou nesta quarta-feira 17 que est com dificuldades para encontrar um senador disposto a relatar a Proposta de Emenda Constituio PEC 92023.p ph3Notcias relacionadash3ullia hrefhttpsagenciabrasil.ebc.com.brpoliticanoticia2024-07pacheco-diz-que-senado-nao-vai-acelerar-tramitacao-da-pec-da-anistiaPacheco diz que Senado no vai acelerar tramitao da PEC da Anistia.alilia hrefhttpsagenciabrasil.ebc.com.brpoliticanoticia2024-07pesquisadora-alerta-para-violencia-politica-em-pec-da-anistiaPesquisadora alerta para violncia poltica em PEC da Anistia.alilia hrefhttpsagenciabrasil.ebc.com.brpoliticanoticia2024-07camara-aprova-pec-que-perdoa-multas-e-cotas-raciais-de-partidosCmara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos.aliulQuase que eu sou relator para ver se aprova logo, disse Alcolumbre. Quando questionado por jornalista se teria interesse na pauta, respondeu que confuso s presta grande e riu. O presidente da CCJ informou que a PEC ser votada na primeira sesso da comisso na volta do recesso, em agosto.p pa hrefhttpsagenciabrasil.ebc.com.brpoliticanoticia2024-07camara-aprova-pec-que-perdoa-multas-e-cotas-raciais-de-partidos target_blankAprovada pela Cmara dos Deputados na semana passadaa por ampla maioria, a chamada PEC da Anistia ainda permite o refinanciamento de dvidas tributrias de partidos e suas fundaes nos ltimos cinco anos, com iseno total de multas e juros acumulados.p pSegundo a PEC, fica proibida a aplicao de multas ou a suspenso do Fundo Partidrio e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha aos partidos que no tiveram o nmero mnimo de candidatas mulheres ou negros em pleitos anteriores. As legendas tambm ficam isentas de punies por prestaes de contas com irregularidades antes da promulgao da PEC.p pNa semana passada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco PSD-MG, a hrefhttpsagenciabrasil.ebc.com.brpoliticanoticia2024-07pacheco-diz-que-senado-nao-vai-acelerar-tramitacao-da-pec-da-anistia target_blankdisse que no pretende acelerar aa tramitao da PEC. No h de minha parte nenhum tipo de compromisso de ir imediatamente ao plenrio do Senado, com qualquer tipo de aodamento pressa, em relao a essa matria, destacou.p