Projeto sobre desonerao s ser votado com consenso, diz Pacheco

pp styletext-aligncentera class hrefhttpsagenciabrasil.ebc.com.brpoliticanoticia2024-07projeto-sobre-desoneracao-so-sera-votado-com-consenso-diz-pacheco img srchttpscdn.jsdelivr.netghsergiosdlimaassets-ebc1.0.0abrassetsimageslogo-agenciabrasil.svg altLogo Agncia Brasil styleheight 54px apO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quarta-feira 17 que a a hrefhttpsagenciabrasil.ebc.com.breconomianoticia2024-05folha-de-pagamento-de-17-setores-sera-reonerada-partir-de-2025 target_blankproposta que trata da desonerao da folha de pagamento de 17 setores da economiaa ser colocada novamente em pauta quando houver um consenso entre o Congresso Nacional e o Poder Executivo sobre a soluo para a compensao financeira das perdas de arrecadao com a medida. A matria estava prevista para ser analisada nesta quarta-feira, mas o presidente do Senado anunciou a retirada da pauta de votao. img srchttpsagenciabrasil.ebc.com.brebc.pngid1604430orss stylewidth1px height1px displayinline img srchttpsagenciabrasil.ebc.com.brebc.gifid1604430orss stylewidth1px height1px displayinline p pEsse item ser includo oportunamente at que se tenha o consenso estabelecido entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo quanto fonte de compensao da desonerao, anunciou Pacheco. p ph3Notcias relacionadash3ullia hrefhttpsagenciabrasil.ebc.com.brjusticanoticia2024-07stf-prorroga-ate-setembro-prazo-de-suspensao-da-desoneracao-da-folhaSTF prorroga at setembro prazo de suspenso da desonerao da folha.alilia hrefhttpsagenciabrasil.ebc.com.brpoliticanoticia2024-07pec-que-anistia-partidos-so-deve-ser-votada-em-agosto-no-senadoPEC que anistia partidos s deve ser votada em agosto no Senado.alilia hrefhttpsagenciabrasil.ebc.com.breconomianoticia2024-07haddad-diz-que-stf-agira-se-desoneracao-da-folha-nao-cobertaHaddad diz que STF agir se desonerao da folha no for coberta.aliulNa tera-feira 16, a Advocacia-Geral da Unio AGU e a Advocacia-Geral do Senado apresentaram uma petio ao Supremo Tribunal Federal STF pedindo a a hrefhttpsagenciabrasil.ebc.com.brjusticanoticia2024-05zanin-suspende-por-60-dias-acao-sobre-desoneracao target_blankprorrogao do prazo dado pelo ministro Cristiano Zanina, que suspendeu o processo de desonerao da folha de 17 setores da economia por 60 dias. O prazo terminaria nesta semana, mas atendendo ao pedido, o a hrefhttpsagenciabrasil.ebc.com.brpoliticanoticia2024-07pacheco-pede-mais-prazo-stf-para-analisar-compensacao-da-desoneracao target_blankministro Edson Fachin determinou a prorrogao at 11 de setembroa. p pNa sesso desta quarta-feira, Pacheco agradeceu ao ministro Edson Fachin pela deciso. De modo sensvel e compreendendo as circunstncias da importncia dessa composio entre Legislativo e Executivo, conferiu maior prazo para que esse consenso possa ser definitivamente estabelecido, disse o presidente do Senado. p pO Projeto de Lei 1.8472024 prev a reonerao gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia, mantm a desonerao integral neste ano e estabelece a retomada gradual da tributao sobre a folha de pagamento entre 2025 e 2027.p pNa busca de uma soluo para compensar os gastos com a desonerao, a presidncia do Senado apresentou um conjunto de propostas, entre elas a repatriao de recursos no exterior um programa de estmulo ao pagamento de multas em agncias reguladoras o recolhimento de recursos esquecidos no sistema financeiro nacional e o  corte de despesas em programas sociais que so frutos de fraudes e pagamentos indevidos. p pTodos esses itens tm previsibilidade e no geram nenhum tipo de desgaste sob o ponto de vista poltico e econmico para os contribuintes, porque todos so optativos e guardam na sua essncia um estmulo de regularizao que do interesse e em favor dos contribuintes brasileiros, explicou Pacheco.p