Comitiva federal visita reas de conflitos indgenas em MS

pp styletext-aligncentera class hrefhttpsagenciabrasil.ebc.com.brgeralnoticia2024-07comitiva-federal-visita-areas-de-conflitos-indigenas-em-ms img srchttpscdn.jsdelivr.netghsergiosdlimaassets-ebc1.0.0abrassetsimageslogo-agenciabrasil.svg altLogo Agncia Brasil styleheight 54px apIntegrantes da a hrefhttpsagenciabrasil.ebc.com.brdireitos-humanosnoticia2024-07governo-federal-vai-mediar-conflitos-indigenas-em-ms-e-no-pr target_blankcomitiva enviadaa pelo governo federal a Mato Grosso do Sul de Braslia a Mato Grosso do Sul para mediar conflitos fundirios visitaram duas localidades onde, no ltimo fim de semana, indgenas foram atacados por homens armados.img srchttpsagenciabrasil.ebc.com.brebc.pngid1604507orss stylewidth1px height1px displayinline img srchttpsagenciabrasil.ebc.com.brebc.gifid1604507orss stylewidth1px height1px displayinline p pSegundo o secretrio-executivo do Ministrio dos Povos Indgenas MPI, Eloy Terena, o objetivo verificar a situao dos guarani-kaiow, ouvir suas demandas e garantir a segurana dos envolvidos nos recentes confrontos.p ph3Notcias relacionadash3ullia hrefhttpsagenciabrasil.ebc.com.brdireitos-humanosnoticia2024-07governo-federal-vai-mediar-conflitos-indigenas-em-ms-e-no-prGoverno federal vai mediar conflitos indgenas em MS e no PR.aliulNa tera-feira 16, as equipes do governo federal, acompanhadas por representantes do governo sul-mato-grossense, estiveram na Terra Indgena Amambaipegua I, que abrange parte dos territrios das cidades de Amambai, Caarap e Laguna Carap. A comitiva visitou o Tekoha Kunumi territrio sagrado, palco do ataque da ltima segunda-feira 15.p pOs indgenas relataram ter sido cercados por caminhonetes, e atacados com disparos de arma de fogo, relatou o secretrio, em publicao nas redes sociais. De acordo com o Conselho Indigenista Missionrio Cimi, rgo vinculado Conferncia Nacional dos Bispos do Brasil CNBB, durante o ataque uma jovem foi atingida na perna.p pAlm da escuta s lideranas, as equipes implementaram uma estratgia para proteo junto aos indgenas at a chegada da Fora Nacional de Segurana Pblica, e vm mediando a situao para que novos ataques no aconteam, acrescentou Eloy.p h2Fora Nacionalh2 pA pedido do Ministrio dos Povos Indgenas e da Defensoria Pblica da Unio DPU, o Ministrio da Justia e Segurana Pblica autorizou, nesta quarta-feira 17, o emprego de agentes da Fora Nacional em aes estatais para preservar a ordem e a integridade em aldeias indgenas do Cone Sul do Mato Grosso do Sul e nas regies fronteirias do estado. A autorizao consta da a hrefhttpswww.in.gov.brenwebdou-portaria-mjsp-n-726-de-16-de-julho-de-2024-572637184 target_blankPortaria n 726a, assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski.p pOntem, a comitiva federal visitou os territrios Tekoha Panambi e Tekoha Yvyajere, na Terra Indgena TI Panambi  Lagoa Rica, em Douradina MS, onde indgenas foram atacados a tiros aps decidir retomar parte do territrio que afirmam ter pertencido a seus antepassados.p pSegundo a assembleia Aty Guasu, principal organizao poltica e social das etnias guarani e kaiow, a deciso foi tomada aps longos anos de espera pela homologao e regularizao de nosso territrio ancestral, sobrevivendo em barracos de lona, sem as mnimas condies de vida, e sofrendo ameaas e perseguies por parte do latifndio que nos cerca.p pNo caso da Terra Indgena Panambi, o governo federal delimitou a rea a ser destinada ao usufruto exclusivo indgena em 2011, aps a Fundao Nacional dos Povos Indgenas Funai concluir os estudos antropolgicos na regio. Contudo, trs aes judiciais impedem a concluso do processo demarcatrio e a homologao da reserva. A TI Amambaipegua I, em Caarap, foi delimitada em 2016, mas o processo tambm alvo de contestaes.p pOs indgenas relataram a intimidao por parte de um fazendeiro, e de ataques com disparos de arma de fogo e bala de borracha mesmo com a presena de mulheres e crianas no local, disse o Eloy. Ele disse que, em Panambi, um indgena foi baleado na perna e outros dois se feriram durante os ataques. Segundo o secretrio-executivo, os primeiros agentes da Fora Nacional comearam a chegar regio na quarta-feira 18.p pCriada em 2004, e coordenada pelo ministrio, a Fora Nacional composta por policiais militares e civis, alm de bombeiros e profissionais de percia cedidos temporariamente pelos governos estaduais e do Distrito Federal. Conforme o Ministrio da Justia e Segurana Pblica informa em seua hrefhttpswww.justica.gov.brnewscollective-nitf-content-1546630482.88 target_blank sitea, no se trata de uma tropa federal, uma vez que sua atuao nos estados dirigida pelos gestores pblicos locais.p pNas publicaes sobre a misso, Eloy Terena reforou o posicionamento do Ministrio dos Povos Indgenas contrrio chamada a hrefhttpswww.planalto.gov.brccivil_03_ato2023-20262023leiL14701.htm target_blankLei do Marco Temporala - Lei n 14.70123 e a hrefhttpslegis.senado.leg.brsdleg-getterdocumentodm9466052ampts1720631793896ampdispositioninline target_blankProposta de Emenda Constituio PEC n 48a.p pO MPI enfatiza que a instabilidade gerada pela Lei do Marco Temporal, alm de outras tentativas de avanar com a pauta anti-indgena, como a PEC n 48, tem como consequncia no s a incerteza jurdica sobre as definies territoriais que afetam os povos indgenas, mas abre ocasio para atos de violncia que tm os indgenas como as principais vtimas, escreveu Eloy.p pConsultada pela strongAgncia Brasilstrong, a Federao da Agricultura e Pecuria de Mato Grosso do Sul Famasul tambm mencionou a insegurana jurdica, atribuindo-a inao do Poder Pblico. De acordo com a entidade que rene 69 sindicatos rurais sul-mato-grossenses, h, atualmente, 146 reas invadidas em todo o estado.p pSo ocorrncias que evidenciam a insegurana jurdica vivenciada h dcadas em nosso estado, resultante da falta de uma resposta definitiva por parte do Poder Pblico, que garanta a pacificao no campo. A entidade tambm manifestou preocupao com a escalada da violncia e com a segurana de nmero expressivo de produtores rurais que, mesmo tendo adquirido seus imveis de forma legtima e com posse pacfica exercida h mais de meio sculo, tm seus ttulos questionados e suas reas invadidas.p pAlm de representantes dos ministrios dos Povos Indgenas MPI e dos Direitos Humanos e da Cidadania, participam da comitiva federal servidores de vrios rgos Funai, Secretaria de Sade Indgena Sesai, Ministrio Pblico Federal MPF, Polcia Rodoviria Federal PRF, Programa de Proteo aos Defensores de Direitos Humanos, Ncleo Institucional de Promoo e Defesa dos Povos Indgenas e da Igualdade Racial e tnica da Defensoria Pblica, Secretaria de Cidadania do governo do estado de Mato Grosso do Sul e do Conselho Nacional de Poltica Indigenista, e comunicadores e ambientalistas.p h2Paranh2 pA expectativa que os integrantes da comitiva federal visitem tambm o Paran, onde, nas ltimas semanas, foram registradas ocorrncias semelhantes s do Mato Grosso do Sul. Segundo o MPI, no incio do ms, 22 famlias av guarani que ocupam uma parcela do territrio j delimitado para dar lugar futura Terra Indgena Guasu Guavir, nas cidades de Guara, Altnia e Terra Roxa, prximas fronteira com o Paraguai, se espalharam, ampliando a ocupao. De acordo com a pasta, isso aconteceu porque a comunidade em que vivem j no comporta mais habitante.p pAs famlias foram, ento, alvo de ataques de ruralistas, relatou o MPI, destacando que a presena de agentes da Fora Nacional de Segurana Pblica na regio no intimidou os agressores. Entre os feridos, um indgena foi baleado. Alm da violncia fsica sofrida pelos av guarani, doaes e entrega de alimentos foram impedidas de serem realizadas no local por ruralistas. p