Comisso do governo vai definir regras para transporte areo de pets

pp styletext-aligncentera class hrefhttpsagenciabrasil.ebc.com.brgeralnoticia2024-07comissao-do-governo-vai-definir-regras-para-transporte-aereo-de-pets img srchttpscdn.jsdelivr.netghsergiosdlimaassets-ebc1.0.0abrassetsimageslogo-agenciabrasil.svg altLogo Agncia Brasil styleheight 54px apO Ministrio de Portos e Aeroportos e a Agncia Nacional de Aviao Civil Anac instalaram nesta quinta-feira 18 uma comisso sobre o transporte areo de pets. O colegiado deve consolidar regras mais especficas para a presena de animais em voos domsticos e internacionais. A comisso tem 30 dias de prazo para apresentar a concluso dos trabalhos.img srchttpsagenciabrasil.ebc.com.brebc.pngid1604512orss stylewidth1px height1px displayinline img srchttpsagenciabrasil.ebc.com.brebc.gifid1604512orss stylewidth1px height1px displayinline p pA iniciativa um desdobramento decorrente do Caso Joca, amplamente divulgado no pas. O co, da raa golden retriever faleceu em 22 de abril aps ser embarcado para um destino errado, no poro do avio, onde permaneceu por vrias horas alm do previsto.p ph3Notcias relacionadash3ullia hrefhttpsagenciabrasil.ebc.com.brsaudenoticia2024-07policia-federal-faz-operacao-contra-contrabando-de-botoxPolcia Federal faz operao contra contrabando de Botox.aliulDurante a cerimnia, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho lembrou a morte do co e disse que ao final dos trabalhos o colegiado dever se debruar sobre um marco legal sobre o tema, que poder ser implementado por meio de resolues, portarias e, tambm iniciativas de projetos de lei a serem apresentadas no Congresso Nacional.p pA gente verificou que as legislaes na Europa, Estados Unidos e em outros pases tm um dficit real de normas que dialoguem com a agenda de proteo animal, de transporte areo, de segurana e o Brasil pode dar um exemplo para muitos pases no mundo, disse o ministro, que destacou que a pasta deve trabalhar para tambm definir regras para o transporte martimo de pets.p pA comisso ser coordenada pela Anac e contar com a participao de representantes de empresas areas, do Conselho Federal de Medicina Veterinria, da Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria Anvisa, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renovveis Ibama dos ministrios da Agricultura e Pecuria, da Sade, de Direitos Humanos e da Cidadania e de Portos e Aeroportos.p pEssa legislao tem que ser feita, at porque as companhias areas no podem agir da forma como elas agem, elas fazem o que querem com a gente, disse Joo Fantazzini, que era tutor de Joca e participou da cerimnia de lanamento da comisso. No d para aceitar mais isso. A forma como o Joca foi levado, foi fora da realidade, foi muito grave, foi uma crueldade muito grande e isso precisa ser mudado. Elas as companhias areas tm que seguir uma legislao bem rgida de transporte de animais, at porque eles fazem parte da nossa famlia, continuou.p pUma das aes prevista pela comisso a anlise das quase 3,4 mil contribuies encaminhadas pela sociedade durante a hrefhttpsagenciabrasil.ebc.com.brradioagencia-nacionalgeralaudio2024-05anac-discute-novas-regras-para-transporte-aereo-de-animais target_blankconsulta pblicaa instaurada pela agncia reguladora aps o caso Joca. As colaboraes, recebidas pela Anac, incluem sugestes de mdicos veterinrios, entidades da sociedade civil, associaes, empresas areas e profissionais do setor de aviao.p pEntre as sugestes apresentadas esto desde o a hrefhttpsagenciabrasil.ebc.com.brradioagencia-nacionalgeralaudio2024-04caso-joca-aereas-estudam-rastrear-animais-transportados-em-voos target_blankrastreamento dos animaisa, presena obrigatria de veterinrios em aeroportos, transporte dos animais nas cabines das aeronaves, prioridade para os animais no embarque e desembarque, entre outras.p pO diretor-presidente da Anac, Tiago Pereira, afirmou que a construo da poltica regulatria vai contemplar o bem-estar dos animais. Segundo a Anac, mais de 80 mil pets so transportados em aeronaves no Brasil anualmente.p pA gente tem aproveitado o engajamento do Joo Fantazzini para tentar melhorar a nossa regulao, para tentar considerar todos os aspectos relativos ao transporte areo de animais, para garantir conforto, segurana, bem-estar para os animais e tambm garantir acessibilidade para quem pretende utilizar esse servio, frisou Pereira.p h2Caso Jocah2 pNo dia 22 de abril, Joca embarcou em So Paulo com destino a Sinop, em Mato Grosso, em uma viagem que duraria duas horas e meia. Mas, por um engano da companhia area, o animal foi levado para Fortaleza. Quando o erro foi percebido, Joca foi enviado de volta a So Paulo. Nesse trajeto, que durou cerca de oito horas, ele no resistiu e morreu.p pA Polcia Civil de Guarulhos concluiu que o cachorro a hrefhttpsagenciabrasil.ebc.com.brradioagencia-nacionalgeralaudio2024-07policia-civil-conclui-que-cachorro-joca-morreu-dentro-de-aviao-da-gol target_blankJoca morreu dentro do avio da Gola que o transportava de Fortaleza para So Paulo. O caso ocorreu em abril. O animal, da raa golden retriever, foi vtima de um erro no transporte areo. O inqurito foi entregue justia.p pO laudo necroscpico constatou que as causas da morte do co foram a hrefhttpsagenciabrasil.ebc.com.brradioagencia-nacionalgeralaudio2024-07usp-atesta-que-cachorro-morreu-por-desidratacao-e-estresse target_blankestresse e desidrataoa que provocaram problemas cardacos.p pAlm de processar a empresa area Gol, responsvel pelo transporte de Joca, pelo ocorrido, o tutor de Joca tem feito campanhas alertando as autoridades como a Anac e a Secretaria Nacional do Consumidor, para que regulamentem o transporte de animais pelas companhias areas.p pAs contribuies sero consolidadas para construo de uma politica regulatria para ter clareza daquilo que ser necessrio para garantir segurana, bem-estar, mas tambm o acesso das pessoas ao servio de transporte areo de animais.p