STF prorroga suspenso de processo sobre desonerao da folha

-- scald392833midia_destaque --div classcol-lg-12 shadow-sm sticky-element px-0 m-0 z-9 div classrounded-lg div classplayer-wrapper bg-secondary audio idmedia-392833 preloadnone controls stylemax-width100 classrounded-lg shadow-sm source srchttpsaudios.ebc.com.br6a6ab43112c57ebdf36a36d6f1fca66654.mp3 typeaudiompeg audio div div div -- END scald392833 -- pDiante do pedido do Executivo e do Legislativo, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, prorrogou at 11 de setembro a suspenso do processo que trata da desonerao de impostos sobre a folha de pagamento.img srchttpsagenciabrasil.ebc.com.brebc.pngid1604318orss stylewidth1px height1px displayinline img srchttpsagenciabrasil.ebc.com.brebc.gifid1604318orss stylewidth1px height1px displayinline p pNesta tera-feira,16, na sesso plenria do Senado, estava prevista a votao da matria. Porm, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, anunciou, logo no incio, que o governo e o Senado tinham ingressado no Supremo com um pedido de prorrogao do prazo para definir uma soluo para a compensao financeira da desonerao da folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municpios at 2027. O prazo dado pelo STF para uma soluo venceria nesta sexta-feira, dia 19.p pNo dia 25 de abril, o ministro Cristiano Zanin, relator do processo, concedeu liminar para suspender a desonerao de impostos sobre a folha de pagamento por entender que a aprovao pelo Congresso no indicou o impacto financeiro nas contas pblicas. No ms seguinte, em maio, Zanin acatou pedido da Advocacia-Geral da Unio e suspendeu a desonerao por 60 dias para permitir que o Congresso e o governo chegassem a um acordo de compensao, o que ainda no ocorreu.p pComo est na presidncia do Supremo durante o recesso de julho, cabe a Fachin decidir questes urgentes. Na deciso, Fachin entendeu que o governo e os parlamentares devem ter o tempo necessrio para a construo do acordo.p pCom informaes da Agncia Brasil.p -- scald268483midia_destaque --div classcol-lg-12 mb-3 div classpost-image a href img srcsitesdefaultfilesthumbnailsimageloading_v2.gif data-echohttpsimagens.ebc.com.brq-qOIZefJJtBUVablieTHFCACrQ1170x700smarthttpsagenciabrasil.ebc.com.brsitesdefaultfilesthumbnailsimageeconomia_1609210412_0.jpgitokgmIbQxQm altEconomia, Moeda, Real,Dinheiro, Calculadora titleMarcello Casal JrAgncia Brasil idmedia-268483 classrounded-lg shadow-sm w-100 noscriptimg srchttpsimagens.ebc.com.brq-qOIZefJJtBUVablieTHFCACrQ1170x700smarthttpsagenciabrasil.ebc.com.brsitesdefaultfilesthumbnailsimageeconomia_1609210412_0.jpgitokgmIbQxQm altEconomia, Moeda, Real,Dinheiro, Calculadora titleMarcello Casal JrAgncia Brasil idmedia-268483 classrounded-lg shadow-smnoscript figcaption classbadge badge-pill badge-dark caption pos-absolute-bottom-right m-4 text-white shadow-sm Marcello Casal JrAgncia Brasilfigcaption figure a div div -- END scald268483 -- Poltica Legislativo e executivo ganham mais tempo para buscar acordo Braslia span classdate-display-single17072024 - 0857span L Pedrosa Ana Lcia Caldas, reprter da Rdio Nacional desonerao da folha span classdate-display-singlequarta-feira, 17 Julho, 2024 - 0857span span classhms hms-format-m-ss147span