Saturday, November 23, 2024

Pacheco pede mais prazo a STF para analisar compensao da desonerao


pp styletext-aligncentera class hrefhttpsagenciabrasil.ebc.com.brpoliticanoticia2024-07pacheco-pede-mais-prazo-stf-para-analisar-compensacao-da-desoneracao img srchttpscdn.jsdelivr.netghsergiosdlimaassets-ebc1.0.0abrassetsimageslogo-agenciabrasil.svg altLogo Agncia Brasil styleheight 54px apO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta tera-feira 16 o adiamento da votao da proposta sobre a compensao das perdas com a a hrefhttpsagenciabrasil.ebc.com.breconomianoticia2024-05folha-de-pagamento-de-17-setores-sera-reonerada-partir-de-2025 target_blankdesonerao da folhaa de pagamento de 17 setores da economia. O acordo fechado entre o Congresso Nacional, o governo e representantes empresariais estava na pauta de votao de hoje, mas deve ficar para depois do fim do recesso parlamentar. img srchttpsagenciabrasil.ebc.com.brebc.pngid1604264orss stylewidth1px height1px displayinline img srchttpsagenciabrasil.ebc.com.brebc.gifid1604264orss stylewidth1px height1px displayinline p pNa manh de hoje, a Advocacia-Geral da Unio e a Advocacia-Geral do Senado apresentaram uma petio ao Supremo Tribunal Federal pedindo a prorrogao do prazo dado pelo ministro Cristiano Zanin, que a hrefhttpsagenciabrasil.ebc.com.brjusticanoticia2024-05zanin-suspende-por-60-dias-acao-sobre-desoneracao target_blanksuspendeu o processoa de desonerao da folha de 17 setores da economia por 60 dias. O prazo terminaria nesta semana, mas Pacheco disse que a solicitao foi para estender at o dia 30 de agosto. p ph3Notcias relacionadash3ullia hrefhttpsagenciabrasil.ebc.com.brjusticanoticia2024-05zanin-suspende-por-60-dias-acao-sobre-desoneracaoZanin suspende por 60 dias ao sobre desonerao.alilia hrefhttpsagenciabrasil.ebc.com.brjusticanoticia2024-05agu-pede-ao-supremo-suspensao-de-decisao-sobre-desoneracaoAGU pede ao Supremo suspenso de deciso sobre desonerao.aliulConsiderando o recesso e o reincio dos trabalhos no dia 5 de agosto, teramos trs semanas para poder amadurecer o projeto da desonerao, as fontes de compensao e dar tranquilidade de conhecimento prvio ao plenrio do Senado Federal, explicou Pacheco. Inicialmente, a votao est adiada para amanh, enquanto o Senado aguarda a deciso de Zanin. p pSegundo Pacheco, ainda h uma indefinio em relao concepo das fontes de compensao sugeridas pelo Senado. Nos resta ter o consenso sobre a compensao desse acordo celebrado entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo e talvez isso ainda no esteja suficientemente maduro para poder dar o conforto necessrio ao plenrio do Senado e futuramente ao plenrio da Cmara de se votar essa matria e virar essa pgina com um grande acordo entre os poderes, disse o presidente do Senado.  p

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