Governo libera R 1,28 bi para aes de apoio ao Rio Grande do Sul

pp styletext-aligncentera class hrefhttpsagenciabrasil.ebc.com.brgeralnoticia2024-07governo-libera-r-128-bi-para-acoes-de-apoio-ao-rio-grande-do-sul img srchttpscdn.jsdelivr.netghsergiosdlimaassets-ebc1.0.0abrassetsimageslogo-agenciabrasil.svg altLogo Agncia Brasil styleheight 54px apO governo federal autorizou a abertura de novos crditos extraordinrios no valor total de mais de R 1,28 bilho para as aes de recuperao do Rio Grande do Sul, aps as enchentes que atingiram o estado. A abertura dos crditos consta de duas Medidas Provisrias MPs publicadas hoje 18, no a hrefhttpswww.in.gov.brconsulta-buscardouqmedidasprovisC3B3riasampstodosampexactDateallampsortType0 target_blankemDirio Oficial da Unioema. A primeira, a MP 1.24424, abre crdito no valor de R 1.253.601.800,00 e a segunda, a MP 1.24324, no valor de R 27.163.242. O crdito extraordinrio no impacta os resultados fiscais previstos na LDO 2024, em funo do reconhecimento do estado de calamidade pblica.img srchttpsagenciabrasil.ebc.com.brebc.pngid1604481orss stylewidth1px height1px displayinline img srchttpsagenciabrasil.ebc.com.brebc.gifid1604481orss stylewidth1px height1px displayinline p pSegundo a Casa Civil, uma das principais justificativas para a autorizao do novo crdito extraordinrio assegurar as integralizaes de cotas no Fundo Garantidor de Operaes FGO para a cobertura das operaes contratadas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar Pronaf e do Programa Nacional de Apoio ao Mdio Produtor Rural Pronamp, cujas condies para a concesso dos emprstimos foram divulgadas no incio de maio.p ph3Notcias relacionadash3ullia hrefhttpsagenciabrasil.ebc.com.breconomianoticia2023-05agricultores-gauchos-terao-desconto-de-25-em-parcelas-do-pronafAgricultores gachos tero desconto de 25 em parcelas do Pronaf.alilia hrefhttpsagenciabrasil.ebc.com.brgeralnoticia2024-07numero-de-mortos-por-causa-das-chuvas-no-rs-sobe-para-182Nmero de mortos por causa das chuvas no RS sobe para 182 .aliulPelo Pronaf, a agricultura familiar no RS conta com descontos de 30 sobre o valor financiado, limitado a R 25 mil por beneficirio em municpios em estado de calamidade pblica e R 20 mil em municpios em situao de emergncia. Para agricultores de mdio porte, o Pronamp est oferecendo descontos de 25 sobre o valor financiado, limitado a R 50 mil por beneficirio em municpios em estado de calamidade pblica e R 40 mil em municpios em situao de emergncia, informou a Casa Civil.p pDe acordo com a pasta, os valores tambm sero direcionados para outras aes, como o diagnstico situacional de estradas e barragens, com levantamento em campo e elaborao de projeto bsico no levantamento das perdas e danos nas habitaes no diagnstico das perdas em territrios quilombolas rurais para apoiar na reconstruo das regies e das comunidades afetadas assegurar a realizao de novas medidas de proteo e defesa civil nas despesas decorrentes do adiamento da realizao das provas do Concurso Pblico Nacional Unificado no plano de ao de recuperao dos acervos do Arquivo Nacional atingidos pelas inundaes e em reparos e substituies de equipamentos e instalaes do edifcio do Banco Central em Porto Alegre.p pAlm dessas aes, h tambm a autorizao de aplicao dos recursos extraordinrios para equipamentos, mobilirios e infraestrutura da Justia do Trabalho e do Ministrio Pblico Federal, da Procuradoria da Justia Militar de Porto Alegre, alm das sedes da Procuradoria Regional da Repblica da 4 Regio e da Procuradoria da Repblica no Rio Grande do Sul.p pCom a adio do novo valor, so R 94,98 bilhes destinados para apoiar o estado no enfrentamento grave calamidade decorrente das enchentes.p