Governo federal vai mediar conflitos indgenas em MS e no PR

pp styletext-aligncentera class hrefhttpsagenciabrasil.ebc.com.brdireitos-humanosnoticia2024-07governo-federal-vai-mediar-conflitos-indigenas-em-ms-e-no-pr img srchttpscdn.jsdelivr.netghsergiosdlimaassets-ebc1.0.0abrassetsimageslogo-agenciabrasil.svg altLogo Agncia Brasil styleheight 54px apRepresentantes do governo federal deixaram Braslia e desembarcaram em Mato Grosso do Sul, nesta tera-feira 16. O objetivo das equipes dos ministrios dos Povos Indgenas MPI e dos Direitos Humanos e da Cidadania MDHC mediar conflitos fundirios que culminaram em uma srie de ataques contra indgenas que ocuparam reas rurais reivindicadas como territrios tradicionais.img srchttpsagenciabrasil.ebc.com.brebc.pngid1604260orss stylewidth1px height1px displayinline img srchttpsagenciabrasil.ebc.com.brebc.gifid1604260orss stylewidth1px height1px displayinline p pSegundo o Ministrio dos Povos Indgenas, s no ltimo fim de semana, ocorreram ao menos dois ataques a grupos guarani e kaiow no Mato Grosso do Sul. A primeira ocorrncia foi registrada no sbado 13, em Douradina, a cerca de 195 quilmetros de Campo Grande. O segundo caso aconteceu na Terra Indgena Dourados-Amambaipegua I, que abrange parte dos territrios das cidades de Amambai, Caarap e Laguna Carap, no domingo 14.p ph3Notcias relacionadash3ullia hrefhttpsagenciabrasil.ebc.com.brjusticanoticia2024-07fachin-faz-nova-reuniao-com-indigenas-sobre-marco-temporalFachin faz nova reunio com indgenas e CNBB sobre marco temporal.aliulConforme a strongAgncia Brasilstrong noticiou, ao menos a hrefhttpsagenciabrasil.ebc.com.brgeralnoticia2024-07indigena-e-baleado-durante-ocupacao-de-fazenda-em-mato-grosso-do-sul target_blankum indgena foi atingido por um tiroa, em uma das pernas, durante a tentativa de retirar os guarani-kaiow da rea conhecida como Panambi GuyraKambiy Lagoa Rica, em Douradina. Alm disso, o Conselho Indigenista Missionrio Cimi, rgo vinculado Conferncia Nacional dos Bispos do Brasil Cnbb, sustenta que uma jovem tambm foi atingida por um tiro na perna durante o ataque na Terra Indgena Dourados-Amambaipegua I.p pDe acordo com o MPI, a Terra Indgena Panambi-Lagoa Rica, em Douradina, foi delimitada pela Fundao Nacional dos Povos Indgenas Funai em 2011, mas trs aes judiciais impedem que o processo demarcatrio seja concludo e o territrio de 12,1 mil hectares destinado ao usufruto exclusivo indgena. J os cerca de 56 mil hectares da TI Amambaipegua I, em Caarap, foram delimitados em 2016, mas proprietrios rurais contestam o processo, que segue em anlise. Cada hectare corresponde aproximadamente s medidas de um campo de futebol oficial.p pEm nota, a assembleia Aty Guasu, principal organizao poltica e social das etnias guarani e kaiow, afirma que a deciso de retomar parte dos territrios reivindicados como territrios tradicionais indgenas foi tomada aps longos anos de espera pela homologao e regularizao de nosso territrio ancestral, sobrevivendo em barracos de lona, sem as mnimas condies de vida, e sofrendo ameaas e perseguies por parte do latifndio que nos cerca.p pJ a Federao da Agricultura e Pecuria de Mato Grosso do Sul Famasul manifestou preocupao com a escalada da violncia, destacando que as recentes ocorrncias evidenciam a insegurana jurdica vivenciada h dcadas no estado, resultante da falta de uma resposta definitiva, por parte do Poder Pblico, que garanta a pacificao no campo. Segundo a entidade, que rene 69 sindicatos rurais, h, atualmente, 146 propriedades invadidas em todo o estado.p pMato Grosso do Sul tem um nmero expressivo de produtores rurais que, mesmo tendo adquirido seus imveis de forma legtima e com posse pacfica exercida h mais de meio sculo, tm seus ttulos questionados e suas reas invadidas, acrescentou a entidade em nota, na qual afirma defender, entre seus associados, a obedincia irrestrita lei e esperar uma resoluo pacfica tanto para indgenas quanto para produtores rurais. Por isso, refletimos na ausncia de medidas equiparadas para os dois lados dessa questo, uma vez que todos os conflitos fundirios registrados em Mato Grosso do Sul so consequncias de invases de propriedades privadas.p h2Sulh2 pA misso conjunta dos ministrios dos Povos Indgenas MPI e dos Direitos Humanos e da Cidadania MDHC tambm se estender ao Paran, onde indgenas que lutam pelo reconhecimento de seus direitos posse de reas que afirmam terem pertencido a seus antepassados tambm foram atacados a tiros.p pSegundo o MPI, no incio do ms, 22 famlias av guarani que ocupam uma parcela do territrio j delimitado para dar lugar futura Terra Indgena Guasu Guavir, nas cidades de Guara, Altnia e Terra Roxa, prximas fronteira com o Paraguai, se espalharam, ampliando a ocupao. De acordo com a pasta, isso aconteceu porque a comunidade em que vivem j no comporta mais habitantes.p pAs famlias foram, ento, alvo de ataques de ruralistas, relatou o MPI, destacando que a presena de agentes da Fora Nacional de Segurana Pblica na regio no intimidou os agressores. Entre os feridos, um indgena foi baleado. Alm da violncia fsica sofrida pelos av guarani, doaes e entrega de alimentos foram impedidas de serem realizadas no local por ruralistas.p pAlm de enviar representantes ao Mato Grosso do Sul e ao Paran, os rgos federais afirmam estar atentos aos conflitos fundirios envolvendo indgenas no Rio Grande do Sul. Segundo o MPI, em Ponto, a cerca de 320 quilmetros de Porto Alegre, indgenas kaingang sofreram dois ataques em menos de cinco dias. De acordo com o Cimi, os ataques comearam depois que famlias decidiram retornar para uma rea prxima ao seu territrio originrio.p pNo dia seguinte retomada, que comeou no ltimo dia 9, pessoas armadas passaram pela rodovia e atiraram em direo aos barracos que esto margem da estrada, em um terreno pblico que pertence ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT. No fim de semana, homens atearam fogo em um veculo da comunidade indgena, assegurou o MPI.p h2Marco Temporalh2 pEm a hrefhttpswww.instagram.comeloyterenapC9dfjeFvHpj target_blanksua conta pessoala no Instagram, o secretrio-executivo do MPI, Eloy Terena, publicou uma mensagem na qual afirma que a a hrefhttpscontrolespam.ebc.com.brmailinspectortapWarningUrlPage.phpHSCTYPE0ampHSCRULE1ampHSCIDRDM4RUM1MkVCRDIuQTc5NzUampHSCMLICHECKID00053a0f40556eb5fe8e9dac74b0437b517bampURLCHECKHSCMLI09132012warnningH4sIAAAAAAAAAxWNQQ4DIQwDXxSy2p7a35gQtZGARAH1aUnW2NpNk71osZb51iqIllvWiVIj5KTQ7vtk3A008YL7uB11PXjrRnBDpX9BAitPWEZ7oFEhQ0zFwE89Wx452Wx2vrBeAd4HoAAAA target_blankinstabilidade geradaa pela a hrefhttpswww.planalto.gov.brccivil_03_ato2023-20262023leiL14701.htm target_blankLei do Marco Temporal,a alm de outras tentativas de se avanar com a pauta anti-indgena, como a a hrefhttpslegis.senado.leg.brsdleg-getterdocumentodm9466052ampts1720631793896ampdispositioninline target_blankPEC n 48a, tem como consequncia no s a incerteza jurdica sobre as definies territoriais que afetam os povos indgenas, mas abre ocasio para atos de violncia que tm os indgenas como as principais vtimas.p pNa mesma mensagem, o secretrio garante que o ministrio mantm constante dilogo com as Coordenaes Regionais especficas da Funai, a Defensoria Pblica da Unio DPU, o Ministrio Pblico Federal MPF, lideranas locais e demais rgos envolvidos para apoiar os povos indgenas cujos direitos foram violados e evitar ainda mais violncia.p