Wednesday, December 4, 2024

Com acordo, Senadores da CCJ adiam a votao da PEC do Banco Central


-- scald392932midia_destaque --div classcol-lg-12 shadow-sm sticky-element px-0 m-0 z-9 div classrounded-lg div classplayer-wrapper bg-secondary audio idmedia-392932 preloadnone controls stylemax-width100 classrounded-lg shadow-sm source srchttpsaudios.ebc.com.br171794b4c1599539382c4d27db1b92b8b7.mp3 typeaudiompeg audio div div div -- END scald392932 -- pSenadores da Comisso de Constituio e Justia, a CCJ, chegaram a um acordo, nesta quarta-feira, para adiar a votao da Proposta de Emenda Constituio que amplia a autonomia do Banco Central e transforma a instituio em uma empresa pblica independente, sob superviso do Congresso.img srchttpsagenciabrasil.ebc.com.brebc.pngid1604449orss stylewidth1px height1px displayinline img srchttpsagenciabrasil.ebc.com.brebc.gifid1604449orss stylewidth1px height1px displayinline p pA proposta do relator, o senador Plnio Valrio, do PSDB do Amazonas, garante ao Banco Central o uso de suas prprias receitas para seu custeio, sem necessitar de repasses do Tesouro Nacional. O Banco ainda seria transformado em uma empresa pblica, mudando o regime dos seus servidores para celetistas.p pPlnio Valrio disse que o desejo era votar a proposta ainda nesta quarta e reclamou da demora no retorno do governo. J, o lder do governo no Senado, Jaques Wagner, do PT da Bahia, apontou a necessidade de construir o maior consenso possvel sobre a PEC. Segundo Jaques Wagner, o problema no seria a autonomia financeira e administrativa do Banco Central, mas sim a transformao dele em uma empresa pblica desvinculada do poder executivo.p pJ a PEC que perdoa multas de partidos que no cumpriram as cotas de gnero e raa na ltima eleio continua sem relator na CCJ do Senado. O presidente da Comisso, Davi Alcolumbre, do Unio Brasil do Amap, disse haver dificuldade em encontrar um senador para relatar a proposta, mas afirmou que o texto ser analisado na volta do recesso, em agosto.p pA chamada PEC da anistia foi aprovada na Cmara na semana passada. Ela permite um refinanciamento de dvidas tributrias de partidos dos ltimos cinco anos, alm de iseno de multas e juros.p pA proposta ainda probe a aplicao de multas e suspenso dos fundos partidrio e de financiamento de campanha para partidos que descumpriram o nmero mnimo de candidatas mulheres ou negros nas eleies anteriores.p -- scald392875midia_destaque --div classcol-lg-12 mb-3 div classpost-image a href img srcsitesdefaultfilesthumbnailsimageloading_v2.gif data-echohttpsimagens.ebc.com.brcX2Ba_ONXirmvBn90CgRIez6kgY1170x700smarthttpsagenciabrasil.ebc.com.brsitesdefaultfilesthumbnailsimage2024071753863039761_7155782247_o.jpgitokxx_ctq45 altBraslia DF, 17.07.2024 - Presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre Unio-AP, conduz reunio da Comisso de Constituio, Justia e Cidadania CCJ sobre a PEC 652023, que dispe sobre o regime jurdico aplicvel ao Banco Central. Foto Saulo CruzAgncia Senado title idmedia-392875 classrounded-lg shadow-sm w-100 noscriptimg srchttpsimagens.ebc.com.brcX2Ba_ONXirmvBn90CgRIez6kgY1170x700smarthttpsagenciabrasil.ebc.com.brsitesdefaultfilesthumbnailsimage2024071753863039761_7155782247_o.jpgitokxx_ctq45 altBraslia DF, 17.07.2024 - Presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre Unio-AP, conduz reunio da Comisso de Constituio, Justia e Cidadania CCJ sobre a PEC 652023, que dispe sobre o regime jurdico aplicvel ao Banco Central. Foto Saulo CruzAgncia Senado title idmedia-392875 classrounded-lg shadow-smnoscript figcaption classbadge badge-pill badge-dark caption pos-absolute-bottom-right m-4 text-white shadow-sm figcaption figure a div div -- END scald392875 -- Poltica A PEC transforma a instituio em uma empresa pblica independente Braslia span classdate-display-single17072024 - 2031span Bianca Paiva Beatriz Arcoverde Gsio Passos - Reprter da Rdio Nacional Senado CCJ do senado federal PEC do Banco Central span classdate-display-singlequarta-feira, 17 Julho, 2024 - 2031span span classhms hms-format-m-ss310span

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