Barroso d 24 horas para governo de SP explicar privatizao da Sabesp

pp styletext-aligncentera class hrefhttpsagenciabrasil.ebc.com.brjusticanoticia2024-07barroso-da-24-horas-para-governo-de-sp-explicar-privatizacao-da-sabesp img srchttpscdn.jsdelivr.netghsergiosdlimaassets-ebc1.0.0abrassetsimageslogo-agenciabrasil.svg altLogo Agncia Brasil styleheight 54px apO presidente do Supremo Tribunal Federal STF, ministro Lus Roberto Barroso, deu prazo de 24 horas, nesta quinta-feira 18, para o governo de So Paulo se manifestar sobre a privatizao da Empresa Paulista de Saneamento Bsico do Estado de So Paulo Sabesp. A estatal est em processo de privatizao e a fase final de liquidao deve ser concluda na prxima segunda-feira 22.img srchttpsagenciabrasil.ebc.com.brebc.pngid1604571orss stylewidth1px height1px displayinline img srchttpsagenciabrasil.ebc.com.brebc.gifid1604571orss stylewidth1px height1px displayinline p pPela deciso, a Assembleia Legislativa, a Advocacia-Geral da Unio AGU e a Procuradoria-Geral da Repblica PGR tambm devero se manifestar no mesmo prazo. A manifestao das partes uma medida de praxe adotada pelos ministros do Supremo antes de proferir decises. p ph3Notcias relacionadash3ullia hrefhttpsagenciabrasil.ebc.com.breconomianoticia2024-07equatorial-e-confirmada-investidora-estrategica-da-sabespEquatorial confirmada investidora estratgica da Sabesp.alilia hrefhttpsagenciabrasil.ebc.com.breconomianoticia2024-06apenas-uma-empresa-apresenta-proposta-na-privatizacao-da-sabespApenas uma empresa apresenta proposta na privatizao da Sabesp.alilia hrefhttpsagenciabrasil.ebc.com.breconomianoticia2024-06estudo-encomendado-por-sindicato-diz-que-valor-da-sabesp-e-subestimadoEstudo encomendado por sindicato diz que valor da Sabesp subestimado.aliulA deciso do ministro foi motivada por duas aes protocoladas pelo PT, PSOL, PV, PCdoB e Rede Sustentabilidade contra a Lei Estadual 17.8532023, norma que autorizou a venda da estatal.p pAs legendas alegam que o modelo de privatizao inconstitucional. Entre os argumentos apresentados, o PT alega que a empresa ser vendida por preo abaixo do mercado e diz que h limitao de participao de acionistas para favorecer apenas uma concorrente.p h2Contestaoh2 pO partido tambm contesta a participao de Karla Bertocco, ex-diretora da Equatorial Participaes e Investimentos, no conselho que deliberou favoravelmente privatizao. A empresa foi a nica a apresentar uma proposta para assumir a posio de investidor referncia.p pO governo do estado de So Paulo, alm de conduzir um processo de evidente depreciao do patrimnio pblico, incentiva um movimento especulativo no mercado acionrio nacional, afirma o PT.p pA Equatorial props investir cerca de R 6,9 bilhes pelos 15 das aes da Sabesp. O preo para cada ao ficou em R 67, abaixo do valor atual das aes da Sabesp, atualmente mais de R 80, mas acima do preo mnimo estipulado pelo governo do estado nos contratos de privatizao, que ainda no foi tornado pblico.p pNa rea de saneamento, a Equatorial atua no Amap, por meio da Companhia de Saneamento do Amap CSA, em operao desde 12 de julho de 2022, atendendo aproximadamente 800 mil pessoas.p